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REDUÇÃO DA TSU NA CONTRATAÇÃO DE DESEMPREGADOS

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Tendo em conta as novas medidas activas de emprego, e de acordo com um projecto de decreto-lei enviado pelo Governo aos parceiros sociais, as empresas que contratem desempregados de longa duração e jovens vão ter uma redução temporária de 50% na contribuição para a Segurança Social, durante 3 e 5 anos, respectivamente.

Assim, serão atribuídos “incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração, através de uma dispensa parcial do pagamento de contribuições para o regime geral de Segurança Social”.

Estes incentivos destinam-se a apoiar os jovens que procuram o seu primeiro emprego e os desempregados com mais de 35 anos e que estejam inscritos no IEFP há mais de um ano.

As empresas interessadas neste apoio deverão apresentar o respectivo requerimento nos primeiros 10 dias de contrato e as instituições da Segurança Social terão de apreciar o pedido no prazo de 20 dias. Caso o pedido seja aprovado, a dispensa parcial do pagamento da TSU tem efeito desde o início do contrato de trabalho estabelecido.

Relembramos que a TSU corresponde a 34,75% do salário de cada trabalhador, sendo que o próprio paga 11% e a empresa paga 23,75%.

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