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ocantinhodajustica

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SOLICITADOR/AGENTE DE EXECUÇÃO

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Junto do solicitador encontra a solução para todos problemas relacionados com negócios juridicos, sem necessidade de recorrer a outros locais, economizando tempo e dinheiro.

Sem complicações e sem mais deslocações, trate no Solicitador, entre outros:

Contratos :

  • COMPRA E VENDA
  • HIPOTECA
  • CONTRATO PROMESSA COM EFIC.REAL
  • CONSTITUIÇÃO DE PROR. HORIZONTAL
  • MUTUO
  • DIVISÕES DE COISA COMUM
  • DOAÇÕES
  • HERANÇAS E PARTILHAS
  • PERMUTAS
  • TRABALHO
  • ARRENDAMENTO
  • OUTROS

Registos :

  • COMERCIAIS
  • PREDIAIS
  • AUTOMÓVEL

Jurídico :

  • ACONSELHAMENTO JURÍDICO
  • PARECERES

Preparação de escrituras :

  • JUSTIFICAÇÕES
  • TESTAMENTOS
  • HABILITAÇÕES DE HERDEIROS

Judicial :

  • INVENTÁRIOS
  • MANDATOS EM ACÇÕES DECLARATIVAS E EXECUTIVAS

Constituição e alteração de:

  • ASSOCIAÇÕES
  • SOCIEDADES COMERCIAIS
  • SECRETARIADO DE SOCIEDADES

Fiscal :

  • ACONSELHAMENTO FISCAL
  • LIQUIDAÇÃO DE IMPOSTOS

Outros :

  • AUTENTICAÇÕES DE DOC. PARTICULARES
  • FOTOCÓPIAS CERTIFICADAS
  • PROCURAÇÕES
  • RECONHECIMENTO DE ASSINATURAS
  • DIVÓRCIOS E RESP. PARENTAIS
  • GESTÃO DE PATRIMÓNIOS
  • NEGOCIAÇÃO E GESTÃO DE DIVIDAS
  • OUTROS

 

O Agente de Execução é um profissional com poderes públicos para praticar os atos próprios dos processos executivos, através de diligências coercivas atinentes à recuperação de dívidas.

Cabe ao Agente de Execução dirigir o processo executivo e realizar todas as diligências de execução, de uma forma independente, cumprindo escrupulosamente todas as disposição legais, deontológicas e éticas que regem o exercício desta atividade.

Embora não seja representante ou mandatário do exequente, o Agente de Execução é escolhido por ele de entre uma lista fornecida pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

Ao Juiz fica reservada a decisão das questões que sejam de natureza exclusivamente jurisdicional, ou seja, as que impliquem decidir em definitivo um litígio surgido durante a execução — por exemplo, a impugnação da existência da dívida ou a oposição ao bem efetivamente penhorado.

Áreas de intervenção:
  • TRAMITAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO;
  • CITAÇÕES;
  • NOTIFICAÇÕES AVULSAS;
  • PENHORA COM REMOÇÃO DOS BENS PENHORADOS;
  • TRANSPORTE DE BENS;
  • ARMAZÉM PARA DEPÓSITO DOS BENS;
  • VENDA DE BENS, ETC...

 

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